1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a alteração do regime de trabalho, de turnos ininterruptos...
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Para desembargador federal, MP 774 desrespeita princípio da segurança jurídica O desembargador federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da...
A Superintendência do SEFAZ alterou, através da Instrução Normativa SRE nº 116/2017 (DOE GO 19/07/2017), os valores a serem...
O Estado de Goiás alterou, através da Lei nº 19.761/2017 (DOE GO 19/07/2017), a Lei nº 14.186/2002, que institui...
A conta de luz voltou a ficar mais cara para o consumidor na segunda prévia de julho do Índice...
Responsável por alterar novamente o Refis com a inclusão de um perdão de até 99% das multas e dos...
O Governo do Estado de Goiás prorrogou, através do Decreto nº 8.994/2017 (DOE GO 19/07/2017), até 31/12/2017 o benefício...
O custo da mão de obra na construção subiu menos, desacelerando a inflação do setor na segunda prévia de...