A Coordenadoria-Geral do COSIT dispôs, através da Solução de Consulta COSIT nº 357/2017 (DOU 25/07/2017), que a pessoa jurídica...
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 14/2017 (DOU 25/07/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
A Secretaria-Executiva do CONFAZ alterou, através do Ato COTEPE/MVA nº 14/2017 (DOU 25/07/2017), as Tabelas I a XIV anexas...
A Caixa Econômica Federal divulgou, através do Circular Caixa n° 775/2017 (DOU 25/07/2017), a versão 5 do Manual de Orientação...
A juíza substituta Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou Dácio Divino dos Santos a indenizar em...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre...
O ex-Governador do DF Agnelo Queiroz foi condenado à suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 8 anos, por...
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, indeferiu requerimento formulado por defesa técnica de réu, para...
