Associação questiona lei de iniciativa do governador que trata de adicionais a servidores do MP-GO
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Estado de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMotorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica
A Quarta Turma do Tribunal Superior rejeitou o pedido da Nutrifarma - Nutrição e Saúde Animal S.A., do Paraná,...
Tribunal nega execução fiscal em penhora de imóvel pertencente à mãe de devedor
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou a desconstituição de penhora...
RFB dispõe sobre imunidade na contribuição para o PIS/PASEP
A Chefia da RFB decidiu, através da Solução de Consulta Disit/SRRF 06 nº 6038/2017 (DOU 04/09/2017), que são imunes...
Receita Federal esclarece sobre percentual de presunção em serviços hospitalares
A Chefia da RFB esclarece, através da Solução de Consulta Disit/SRRF 06 nº 6039/2017 (DOU 04/09/2017), que para fins...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre o frete na aquisição para revenda de bens sujeitos a incidência concentrada
A Chefia da RFB esclarece, através da Solução de Consulta Disit/SRRF 06 nº 6040/2017 (DOU 04/09/2017), que é vedada...
Nova queda da taxa de juros deve derrubar rentabilidade da poupança
Se confirmadas as previsões, na próxima quarta-feira o Comitê de Política Monetária (Copom) cortará pelo menos 0,75 ponto porcentual...
Bancos de varejo acirram a disputa por cliente de alta renda
Crise à parte, os bancos nunca tiveram tantos correntistas de alta renda - aqueles com rendimento mensal a partir...