MCid divulga orçamento operacional, plano de contratações e metas físicas da área de habitação popular
O Ministro de Estado das Cidades divulgou, por meio da Instrução Normativa MCid nº 35/2017 (DOU 11/09/2017), à nova...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno de Goiás dispõe sobre o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -
O Governo do Estado de Goiás alterou, por meio do Decreto nº 9.037/2017 (DOE GO 11/09/2017), o Decreto nº...
Confaz divulga atos sobre documentos fiscais eletrônicos, benefícios fiscais e substituição tributária
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 129/2017 (DOU 11/09/2017), os Ajustes Sinief nºs 11...
Confaz esclarece sobre Nota Fiscal Eletrônica
A Secretaria da RFB em conjunto com o CONFAZ alterou, através do Ajuste SINIEF nº 12/2017 (DOU 11/09/2017), o...
Confaz dispõe sobre Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
A Secretaria da RFB em conjunto com o CONFAZ alterou, através do Ajuste SINIEF nº 11/2017 (DOU 11/09/2017), o...
Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas
Um servidor do Município de Rancho Alegre (SC) não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, comprovar seu...
DNIT é condenado por acidente que matou pai de família em estrada sem sinalização
Quando uma estrada está em obras, as placas indicativas devem ficar de 200 a 500 metros antes do local...
Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um supervisor de exportação da Marfrig...