Estabelecidos os procedimentos para saque de cotas no âmbito do PIS/PASEP
O Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP estabeleceu, através da Resolução CD/PIS-PASEP nº 7/2017 (DOU 12/09/2017), os procedimentos para saque...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEsclarecida a dúvida sobre a isenção da incidência do Imposto de Renda sobre os rendimentos de auxílio-doença
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 399/2017 (DOU 12/09/2017), que...
MP com ajuste da reforma trabalhista deverá ser editada em outubro, diz UGT
A medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista deverá ser editada ainda no mês de outubro antes de...
Esclarecida a dúvida sobre a retenção previdenciária nos serviços e equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 394/2017 (DOU 12/09/2017), que a...
Exame psicotécnico para ingresso em curso preparatório da Aeronáutica só pode ser exigido se previsto em lei
É ilegítima a exigência do exame psicotécnico para ingresso em curso preparatório da Aeronáutica quando não houver previsão legal...
Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
Um trabalhador indígena da tribo Kaingang, em Liberato Salzano (RS), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do...
Partido questiona norma que alterou a regulamentação da profissão de radialista
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5769...
Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras contra...