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Divulgada a NT 2/2016, versão 1.30, que altera o leiaute da NF-e versão nacional 2016

A Receita Federal do Brasil divulgou no portal da Nota Fiscal Eletrônica a versão 1.30 da Nota Técnica...

 13/09/2017 FISCAL Leia mais

Ex-vereador de Rio Quente/GO é condenado pela prática de ato de improbidade administrativa

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que condenou um ex-vereador de Rio...

 12/09/2017 FISCAL Leia mais

Receita Federal traz esclarecimentos sobre a receita de exportação direta e empresa comercial exportadora

A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 386/2017 (DOU 12/09/2017), que considera-se receita de...

 12/09/2017 CONTÁBIL Leia mais

RFB esclarece sobre a não incidência das contribuições sobre custo do frete de importação

A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 385/2017 (DOU 12/09/2017), que a regra legal...

 12/09/2017 FISCAL Leia mais

RFB esclarece sobre vendas por cooperativas com exclusão da base de cálculo

A Coordenadoria-Geral COSIT esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 383/2017 (DOU 12/09/2017), que os créditos decorrentes do...

 12/09/2017 FISCAL Leia mais

Receita Federal dispõe sobre bonificações em mercadorias

A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 380/2017 (DOU 12/09/2017), que as bonificações concedidas...

 12/09/2017 FISCAL Leia mais

RFB esclarece sobre transferência de bens entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica

A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 376/2017 (DOU 12/09/2017), que é permitida a...

 12/09/2017 FISCAL Leia mais

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Arrecadação  As microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário...

 12/09/2017 FISCAL Leia mais
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