Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ação civil pública é via adequada e que...
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A Receita Federal baixou, através da Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1.724/2017 (DOU 01/08/2017), o ato que altera a Instrução...
Ambiente de testes Etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da obrigatoriedade do sistema em 2018 O...
A Receita Federal aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 26/2017(DOU 01/08/2017), o programa multiplataforma para preenchimento...
A Receita Federal baixou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.725/2017 (DOU 01/08/2017), o ato que altera a Instrução...
A Presidência da República instituiu, através da Medida Provisória nº 793/2017 (DOU 01/08/2017), o Programa de Regularização Tributária Rural...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download a versão 2.1.1 do Programa Validador Assinador (PVA) da...
O Ministério do Trabalho (MTb) lançou nesta terça-feira, dia 23 de maio, um aplicativo móvel que permite ao trabalhador...