SRRF esclarece sobre defensivos agropecuários
A Chefia da SRRF esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 01 nº 1.030/2017 (DOU 02/08/2017), que consideram-se "defensivos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSRRF esclarece sobre créditos e fretes nas importações
A Chefia da SRRF esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 01 nº 1.028/2017 (DOU 02/08/2017), que os dispêndios...
Tribunal valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida cláusula coletiva que aumentou somente...
Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso pelo qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) queria...
Afastada justa causa de ex-empregado da Unilever que se envolveu em briga no local de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento a recurso da Unilever Brasil...
Após corte no PAC, Planejamento libera R$ 658 mi para outras despesas de 7 pastas
O governo federal já começou a distribuir os recursos remanejados do Orçamento de 2017 para desafogar órgãos que reclamam...
Receita Federal divulga nova tabela da EFD-Contribuições com atualização das alíquotas aplicáveis aos combustíveis
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, no Portal do Spec (http://sped.rfb.gov.br/), a versão 1.22 da Tabela...
Alíquota zero - Receita de venda no mercado interno e sobre operação de importação de luvas de vinil classificadas na posição 3926.20.00 da NCM
A Coordenadoria da COSIT esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 99.090/2017 (DOU 02/08/2017), que a redução...