Plenário inicia julgamento de pedido do presidente da República para sustar eventual nova denúncia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de questão de ordem no Inquérito...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDecisão que determina saída da Umanizzare segue suspensa até o fim do contrato, em novembro
Após audiência de conciliação no Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) o desembargador Ronaldo Eurípedes deferiu efeito suspensivo à...
Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
Uma operadora de produção da BRF S.A. que, mesmo ciente de seu de gravidez, pediu demissão sem comunicar o...
Rede Record é condenada por não conceder intervalo de 15 minutos
Por decisão da maioria dos magistrados da 16ª Turma do TRT da 2ª Região, a Rede Record foi condenada...
Receita Federal esclarece sobre receitas financeiras no COFINS/PIS/PASEP
A Coordenadoria da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COTEX nº 99.106/2017 (DOU 14/09/2017), que as receitas financeiras...
RFB traz esclarecimentos sobre o ganho de capital na alienação de Ativo não Circulante e recebimento de lucros ou dividendos
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 419/2017 (DOU 14/09/2017), em relação ao ganho...
Receita Federal esclarece sobre o RET em bens imóveis
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 411/2017 (DOU 14/09/2017), que a incorporadora que...
RFB esclarece sobre as variações monetárias ativas dos direitos de crédito em função da taxa de câmbio
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 401/2017 (DOU 14/09/2017), que as variações monetárias...