Justiça manda liberar valor inferior a 40 salários mínimos de professor que teve bens bloqueados
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a devolução de valores inferiores a 40 salários mínimos de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida condenação de mulher que falsificou CTPS do marido falecido para obtenção de pensão por morte
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma mulher que usou a Carteira de...
Acontece agora no Auditório da Objetiva Cursos Empresariais, o Curso: Reforma Trabalhista - (2º TURMA)
Com o objetivo de esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal...
Estão sujeitos à retenção na fonte os pagamentos efetuados a empresas de factoring
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 421/2017 (DOU 15/09/2017), que estão sujeitas à...
CGSIM altera norma sobre cancelamento de inscrição do microempreendedor individual
A Presidência do CGSIM alterou, através da Resolução CGSIM nº 39/2017 (DOU 15/09/2017), a Resolução CGSIM nº 36/2016 para...
Receita Federal esclarece sobre a incidência das contribuições
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 403/2017 (DOU 15/09/2017), que as entidades relacionadas...
Foi publicado o leiaute da versão 2.4 do eSOCIAL
O Comitê Gestor do eSocial publicou, através da Resolução CG-eSocial nº 11/2017 (DOU 15/09/2017), o leiaute da versão 2.4...
Homologada sentença estrangeira que condenou empresa brasileira em US$ 2,7 milhões
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de tribunal arbitral da Inglaterra que condenou a...