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Receita Federal esclarece sobre o desconto de créditos das contribuições no regime não cumulativo pelas empresas industriais

A Coordenadoria da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 99.110/2017 (DOU 18/09/2017), sobre do desconto...

 18/09/2017 CONTÁBIL Leia mais

Acontece agora no Auditório da Objetiva Cursos Empresariais, o Curso: Reforma Trabalhista - (3º TURMA)

Com o objetivo de esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas ...

 18/09/2017 TRABALHISTA Leia mais

Mantida indenização a trabalhadora que adquiriu tendinite nos punhos

A Terceira Turma do TRT11 entendeu que ficaram comprovados o dano, o nexo de causalidade e a culpa da...

 18/09/2017 TRABALHISTA Leia mais

Alteradas as normas sobre o exercício da fiscalização profissional dos assistentes sociais

A Presidência do CFESS alterou, por meio da Resolução CFESS nº 828/2017 (DOU 18/09/2017), a Resolução CFESS nº 512/2007...

 18/09/2017 TRABALHISTA Leia mais

Disciplinado o tratamento tributário das remessas internacionais e alterada a legislação de bens de viajante

A Secretaria da RFB esclarece, através da Instrução Normativa RFB nº 1.737/2017 (DOU 18/09/2017), sobre o tratamento tributário e...

 18/09/2017 CONTÁBIL Leia mais

Receita Federal esclarece sobre o crédito dos valores referentes a frete nacional de mercadoria importada destinada à revenda

A Coordenadoria da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 99.112/2017 (DOU 18/09/2017), que não é possível...

 18/09/2017 CONTÁBIL Leia mais

Mantida demissão por justa causa de trabalhador que apresentou à empregadora atestados médicos falsos

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um trabalhador inconformado com a sentença do juízo da...

 15/09/2017 TRABALHISTA Leia mais

Comissão por venda de imóvel não depende de adimplência de comprador se não há cláusula contratual

Afirmando que não recebeu corretamente o valor da comissão pela venda de um lote, uma corretora de imóveis procurou...

 15/09/2017 TRABALHISTA Leia mais
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