Gestante humilhada deve ser indenizada em R$ 5 mil
Perda de função, ociosidade forçada e isolamento dos colegas de trabalho. Essas foram apenas algumas das humilhações que a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMantidas horas extras para trabalhador que atuava externamente, mas com controle de jornada pela empresa
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de uma empresa do ramo de magazine e manteve decisão...
RFB esclarece sobre a aplicação da legislação tributária federal em devolução de capital em bens e direitos avaliados a valor justo
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 415/2017 (DOU 19/09/2017), que a pessoa...
Alterado ato que estabelece procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir
A Coordenadoria-Geral de Gestão de Cadastros alterou, através do Ato Declaratório Executivo COCAD nº 8/2017 (DOU 19/09/2017), o art....
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal em bebidas frias
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 433/2017 (DOU 19/09/2017), que a sistemática de...
Tribunal mantém ato administrativo que aposentou funcionário público por problemas mentais
Um ex-assistente administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que foi aposentado por alienação mental teve...
Câmara nega indenização a trabalhadora que não provou dano por não ter recebido verba rescisórias
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma ex-funcionária de hospital, que pediu demissão mas quis,...
Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube
O Sport Club Internacional de Porto Alegre (RS) deverá indenizar uma historiadora vítima de assédio moral praticado por jogadores...