A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 407/2017 (DOU 21/09/2017), que estão sujeitos à retenção...
A Presidência do CAU/BR estabeleceu, através da Resolução CAU/BR nº 146/2017 (DOU 21/09/2017), as condições e os procedimentos para confecção,...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 424/2017 (DOU 21/09/2017), que a extração de saibro,...
O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não...
A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) por ter esquecido...
A lei mineira que fixou a quantidade de clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar exames para emissão, renovação ou...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pela Companhia Thermas do...
