A Secretaria da RFB em conjunto com a PGFN dispôs, através da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 2.538/2017 (DOU 10/08/2017),...
O Presidente da República revogou, através da Medida Provisória n° 794/2017, as Medidas Provisórias nº 772, 773 e 774/2017....
A Chefia da SRRF 07 esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 07 nº 7.017/2017 (DOU 09/08/2017), que a...
A Chefia da SRRF 04 esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 04 nº 4.020/2017 (DOU 09/08/2017), que está...
O Superior Tribunal de Justiça afastou, através da Solução de Consulta SRRF 10 nº 10.009/2017 (DOU 09/08/2017), a incidência...
O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE publicou orientações para as novas regras da declaração do CAGED, que estarão...
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 361/2017 (DOU 09/08/2017), que...
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 15/2017 (DOU 09/08/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
