Foi divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 18/2017 (DOU 25/09/2017), o preço médio ponderado a consumidor final...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa de transporte público é absolvida de indenizar motoristas e cobradores por danos morais
A falta de segurança pública nas cidades brasileiras não é novidade. Os assaltos estão em todos os lugares, em todos...
Teste físico para concurso deve ser refeito em circunstâncias diferentes das previstas em edital
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela União contra...
RFB traz esclarecimentos sobre a alíquota zero em vendas de livros
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio das Soluções de Consulta COSIT nº 445/2017 e nº 447/2017 (DOU 22/09/2017),...
Receita Federal esclarece sobre a alíquota zero em produtos da cesta básica
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 432/2017 (DOU 22/09/2017), que interpretam-se estritamente as...
RFB esclarece sobre IRPF em despesas médicas
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 406/2017 (DOU 22/09/2017), que para fins de...
A Norma sobre anotação de responsabilidade técnica e acervo técnico profissional de engenharia foi alterada
A Presidência em exercício do CONFEA alterou, por meio da Resolução CONFEA nº 1.092/2017 (DOU 22/09/2017), a Resolução Confea...
Foi prorrogada a vigência da MP que institui o programa de regularização tributária rural junto à RFB e à PGFN
A Presidência do CN prorrogou, através do Ato CN nº 51/2017 (DOU 22/09/2017), pelo prazo de 60 dias, a...