Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda....
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAmizade entre chefe e empregado afasta condenação por assédio, decide TST
Por mais que fique comprovado o temperamento exagerado do chefe, não é possível concluir que houve dano moral caso o...
Trabalhador não consegue provar na Justiça do Trabalho que foi coagido a pedir demissão
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, recurso de um trabalhador que...
Alterada a legislação sobre o despacho aduaneiro de importação e de exportação
A Secretaria da Receita Federal alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.742/2017 (DOU 26/09/2017), diversas instruções normativas que...
Foram esclarecidas as normas sobre o Conhecimento Eletrônico Rodoviário
A Secretaria da RFB esclareceu, através da Instrução Normativa RFB nº 1.740/2017 (DOU 26/09/2017), sobre a declaração eletrônica das informações...
Foi prorrogado o prazo de apresentação para revisão das opções pelo Finor ou Finam
A Coordenadoria-Geral de Arrecadação e Cobrança prorrogou, através do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 32/2017 (DOU 26/09/2017), o prazo para...
Receita Federal relaciona os atos do CPC que não produzem efeitos na apuração dos tributos federais
A Coordenadoria-Geral substituta de tributação relacionou, por meio do Ato Declaratório Executivo COSIT nº 33/2017 (DOU 26/09/2017) os atos administrativos...
RFB altera norma do Repetro
O Repetro sofreu significativas mudanças com a implementação da Medida Provisória nº 795/2017. Tais mudanças demandam a edição de uma...