Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso interposto pelo Banestes Seguros...
RFB esclarece sobre PIS/COFINS em sistemas de segurança
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 408/2017 (DOU 27/09/2017), que o monitoramento eletrônico...
Receita Federal esclarece sobre a aplicação da legislação tributária federal nas farmácias de manipulação
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 395/2017 (DOU 27/09/2017), que a receita bruta...
RFB traz esclarecimentos sobre a alíquota zero em importação e venda no mercado interno de livros no meio digital
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 393/2017 (DOU 27/09/2017), que não se aplica...
Foram aprovados, alterados e cancelados alguns precedentes administrativos no âmbito da fiscalização do Ministério do Trabalho
A Secretaria de Inspeção do Trabalho aprovou, por meio do Ato Declaratório SIT nº 15/2017 (DOU 27/09/2017), os precedentes administrativos...
Foi alterada a instrução que dispõe sobre o ressarcimento de crédito decorrente da não incidência do adicional
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.744/2017 (DOU 27/09/2017), a Instrução Normativa RFB nº...
ADPF questiona remoção entre membros de MPs
O ministro Alexandre de Moraes é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 ajuizada contra decisão...