Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal em frete de veículos
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 477/2017 (DOU 28/09/2017), que no regime de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoForam estabelecidas as novas regras a serem observadas por profissionais e organizações contábeis para prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A Presidência do CFC regulamentou, por meio da Resolução CFC nº 1.530/2017 (DOU 28/09/2017), os procedimentos e as normas gerais...
Conselho Federal de Contabilidade aprova duas novas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade aprovou as seguintes Normas Brasileiras de Contabilidade: 1) NBC - TSP CFC nº 9: Redução...
Divulgado o valor médio da renda mensal dos benefícios previdenciários pagos em agosto/2017
O Ministro de Estado da Fazenda estabeleceu, por meio da Portaria MF nº 418/2017 (DOU 28/09/2017), que no mês de...
Publicados os índices de frequência, gravidade e custo utilizados no FAP calculado em 2017 com vigência para 2018
O Ministério da Fazenda editou a Portaria nº 420/2017 (DOU 28/09/2017) para divulgar os róis dos percentis de frequência,...
Divulgados os índices de atualização dos salários-de-contribuição para apuração do salário-de-benefício em setembro/2017
O Ministério da Fazenda estabeleceu, por meio da Portaria MF nº 419/2017 (DOU 28/09/2017), para setembro/2017, os fatores de atualização...
DNIT é condenado a pagar indenização por danos morais e pensão à família de falecido
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pelos genitores de...
Estado da Bahia é condenado a arcar com os custos de procedimento de transgenitalização
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que determinou ao Estado de Bahia, independentemente do...