Programas de Regularização Tributária - PERT e PRR - Adesão - Prorrogação
O Governo Federal editou duas Medidas Provisórias com o intuito de prorrogar o prazo de adesão aos Programas de Regulação...
O Governo Federal editou duas Medidas Provisórias com o intuito de prorrogar o prazo de adesão aos Programas de Regulação...
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9° da Lei n° 4.595, de 31 de ...
O Ministério do Trabalho alterou, por meio da Portaria MTb nº 1.084/2017 (DOU 29/09/2017), a Norma Regulamentadora (NR 13) que...
O Secretário da Receita Federal do Brasil Substituto alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.746/2017 (DOU 29/09/2017), a...
Cronograma foi divulgado nesta quinta-feira (28) pelo governo após reunião do presidente Michel Temer com integrantes da equipe econômica,...
O McDonalds foi condenado a pagar indenização por dano moral a um empregado (autor do processo) que tinha sido vítima...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 490/2017 (DOU 28/09/2017), que não há permissão...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 489/2017 (DOU 28/09/2017), que a pessoa jurídica...