Vale-refeição só deve ser pago para trabalhadores na ativa
Em tempo de baixos salários e pouco emprego, o trabalhador se vira na matemática para sobreviver. Usa o limite do...
Em tempo de baixos salários e pouco emprego, o trabalhador se vira na matemática para sobreviver. Usa o limite do...
O juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou ao Estado de Goiás que pague...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COTIR nº 99.122/2017 (DOU 03/10/2017), que nas operações de comércio...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 474/2017 (DOU 03/10/2017), que nos casos em...
A Presidência da República esclarece, por meio da Lei nº 13.485/2017 (DOU 03/10/2017), que os débitos junto à RFB e...
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 970/2017 (DOU 02/10/2017) para prorrogar o prazo de adesão...
Em razão da prorrogação dos prazos de adesão do PERT e PRR, a Receita Federal do Brasil editou as Instruções...
Este curso foi desenvolvido para a estrutura básica e intermediária, cuja proposta é oferecer ao participante as regras normativas com...