Afastada doença ocupacional em caso de empregada acometida por transtorno depressivo e de ansiedade
Justiça do Trabalho decidiu pela ausência de ligação entre a doença e o trabalho. A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSIT divulga orientações sobre prazos e procedimentos para recolhimento do FGTS do 13º salário.
Esclarece os procedimentos a serem adotados pelos empregadores, para o correto recolhimento do FGTS relativo ao 13º salário e às...
RFB amplia relação de benefícios, incentivos e renúncias fiscais sujeitas a entrega da DIRBI
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.294/2025 que amplia a relação de itens sujeitos a entrega da Declaração de...
Empregados do setor comercial de TV têm direito a parcela prêmio com natureza salarial
Reforma Trabalhista tornou a parcela indenizatória, mas pagamento por quatro anos após a mudança se incorporou ao contrato de trabalho. ...
Vendedor de rede varejista receberá diferenças de comissões por vendas a prazo
Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões Resumo: A 6ª Turma do TST...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (08 de dezembro a 12 de dezembro de 2025)
Entre os dias 08 de dezembro a 12 de dezembro de 2025, foram publicadas no Diário Oficial da União normas...
Funcionária demitida logo após processar empresa será indenizada
Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário Uma funcionária que...
8ª Câmara julga improcedente pedido de família de pintor que morreu ao cair de uma torre
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª...