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Justiça do Trabalho reconhece que esforço físico imposto à mulher com gravidez de risco contribuiu para parto prematuro em Manaus

Em tramitação célere, a sentença de 1º grau foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal TRT-11 da 2ª instância, garantindo...

 04/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Mantida condenação por litigância de má-fé a trabalhador que alegou falsidade de assinaturas

Testemunhas confirmaram pressões diárias agressivas e ameaças veladas de dispensa Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a condenação...

 04/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Assédio moral: para cumprir metas, coordenadora de financeira fazia 540 ligações diárias

Testemunhas confirmaram pressões diárias agressivas e ameaças veladas de dispensa  Resumo: Uma coordenadora que prestava serviços à...

 04/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que valores de FGTS e verbas trabalhistas de empregado falecido devem...

 04/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Saque-aniversário do FGTS: trabalhadores nascidos em março já podem resgatar benefício

Os trabalhadores nascidos em março que aderiram à modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já...

 03/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Motorista que era filmado na cabine do caminhão não receberá indenização por ausência de prova de dano moral

A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao motorista que alegou que a instalação de câmeras dentro da...

 03/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização

Resumo: Uma trabalhadora que recebeu um beijo forçado no trabalho pediu indenização ...

 03/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo com igreja

Resumo: Uma mulher, filha de bispo e esposa de pastor, alegou que prestou serviços à ...

 03/03/2026 TRABALHISTA Leia mais
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