Justiça não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhador que sofreu AVC
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença que considerou não configurada a dispensa discriminatória de um...
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de...
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão S-1.3 - (Consol. até a NO S-1.3 - 06.2025) (aprovada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE...
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A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de motorista de transporte coletivo de...
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Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte rodoviário de passageiros...
A jurisprudência do TST é no sentido de que assaltos com arma de fogo no local de trabalho causam dano...