Mudanças em março no pagamento de ICMS
Duas mudanças no pagamento de ICMS entram em vigor em 1º de março, informa a Secretaria da Fazenda em Goiás....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal esclarece sobre a incidência de tributo nas receitas decorrentes da locação de bens móveis exportados temporariamente
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 608/2017 (DOU 15/02/2018), que a contribuição para...
Tensão entre a Câmara e o Senado ameaça a MP da reforma trabalhista
Uma tensão entre a Câmara e o Senado retarda e pode até mesmo travar a tramitação da medida provisória (MP)...
RFB traz esclarecimentos sobre as despesas com comissões sobre vendas
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 526/2017 (DOU 15/02/2018), que os valores auferidos...
Foi aprovado o manual técnico na área de reabilitação profissional
O Presidente Substituto do INSS aprovou, através da Resolução INSS nº 626/2018 (DOU 15/02/2018), o Manual Técnico de Procedimentos da...
Foi esclarecido o procedimento simplificado para o despacho de bens destinados a conserto e manutenção de aeronaves
A Secretaria da RFB dispôs, através da Instrução Normativa RFB nº 1.790/2018 (DOU 15/02/2018), que as declarações de importação (DI)...
Foram alteradas as disposições sobre regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária
A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.789/2018 (DOU 15/02/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015....
TST - Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Banfor Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar em...