Esclarecida a dúvida sobre a contribuição previdenciária na ginástica laboral em relação ao destaque da retenção
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 607/2017 (DOU 29/12/2017), que os serviços de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi divulgado o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 1.0
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio do Circular CAIXA nº 795/2017 (DOU 29/12/2017), o Manual de Orientação para o...
Esclarecida a dúvida sobre a contribuição previdenciáriano no caso de servidor público cedido
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 613/2017 (DOU 29/12/2017), que a base de cálculo...
Foi aprovado o PGD Dirf 2018
A Secretaria da RFB aprovou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.775/2017 (DOU 29/12/2017), o Programa Gerador da Declaração do...
Foram definidos os serviços de atendimento ao contribuinte
A Secretaria da RFB definiu, através da Portaria RFB nº 6.447/2017 (DOU 29/12/2017), os serviços que deverão ser prestados ao...
Esclarecida dúvida a respeito da contribuição previdenciária no caso de servidor público em licença ou afastado sem remuneração
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 636/2017 (DOU 29/12/2017), que durante a vigência da...
Esclarecida dúvida a respeito da contribuição previdenciária sobre a receita bruta no caso de construção de obra de infraestrutura
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 620/2017 (DOU 29/12/2017), que, no período de 01/01/2014...
Medida Provisória que instituiu benefícios fiscais para o setor de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural é convertida em lei
O Presidente da república publicou, através da Lei nº 13.586/2017 (DOU 29/12/2017), a conversão, com emendas, da Medida Provisória nº...