Confaz divulga a ratificação de convênios sobre redução da base de cálculo e crédito presumido
A Secretaria-Executiva do CONFAZ publicou, através do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 4/2018 (DOU 16/02/2018), a ratificação dos Convênios ICMS nºs...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi divulgada a adequação da TIPI às alterações introduzidas na NCM pela Camex
A Secretaria da RFB dispôs, através do Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2018 (DOU 16/02/2018), sobre a adequação da TIPI...
Foram divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para fevereiro/2018
O Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu, através da Portaria SPREV nº 7/2018 (DOU 16/02/2018), para fevereiro/2018, os...
Recurso de revista - Terça-feira de Carnaval - Feriado - Pagamento em dobro indevido
Não obstante o art. 1º da Lei nº 605/49 faça alusão 'à tradição local', esta disposição não pode ser lida...
Foi divulgada a versão 7 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador
A Caixa Econômica Federal divulgou, através do Circular CAIXA nº 800/2018 (DOU 16/02/2018), a versão 7 do Manual de Orientação...
Curso substitui curso de qualificação profissional para efeito de recebimento de seguro desemprego
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra...
Usina vai indenizar por incêndio em propriedade rural vizinha
A empresa Anicuns S/A Álcool e Derivados foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 36.761,04...
Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial
Conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 03, de 29 de novembro de 2017, em seu artigo 2°, inciso...