Foi divulgado o PMPF para os combustíveis
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 4/2018 (DOU 23/02/2018), o preço médio ponderado a consumidor...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReforma trabalhista reduziu à metade número de novos processos, diz TST
Um levantamento do Tribunal Superior do Trabalho mostra que o número de novos processos na Justiça caiu pela metade com...
Valores indevidamente recebidos por segurado podem ser descontados pelo INSS diretamente do benefício
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG) autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a efetuar...
Empresa é condenada por horas extras e risco de morte
Na hipótese em que o trabalhador transporta valores, sendo exposto a grau de risco superior ao da atividade para a...
Revista por policial militar em porta de banco não gera indenização
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT deu provimento a recurso do Banco Itaú para afastar condenação no...
Receita Federal, CFC e Fenacon lançam Fórum Nacional de Assuntos Tributários
Durante o evento, a Receita Federal esteve representada pelo Coordenador-Geral de Atendimento, auditor-fiscal Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, que lançou o...
Descarte de lixo terá novas regras no Ministério do Trabalho
O descarte de lixo na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília, vai mudar a partir de abril. A nova...
Confaz divulga convênios sobre benefícios fiscais, remissão de débitos e faturamento de veículos a consumidor
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 26/2018 (DOU 22/02/2018), os Convênios ICMS nºs 9...