Senadores querem assegurar direitos do trabalhador com mudanças na reforma trabalhista
No dia 22 de fevereiro se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado das...
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O pagamento das cotas do PIS/Pasep para mulheres e homens que têm 60 anos completos ou mais terá início no...
O Conselho Federal de Fonoaudiologia instituiu, por meio da Resolução CFFa n° 515/2017 (DOU 08/01/2018), a cédula de identidade a...
Dentre os vários vetos, presidente rejeitou os trechos que tratavam de indenização de transporte aos agentes e da jornada de...
A partir desta segunda-feira, 8 de janeiro, os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e...
A lista com os nomes está disponível desde ás 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de reconsideração feito pela Confederação Nacional do Sistema...
O Presidente da República prorrogou, através da Lei nº 13.594/2018 (DOU 08/01/2018), para 31/12/2019 o prazo para utilização do Regime...