O Coordenador Geral de Atendimento informou, através do Ato Declaratório Executivo COGEA nº 1/2018 (DOU 17/01/2018), os procedimentos relativos à...
O Subsecretário-Substituto de Fiscalização esclareceu, através da Portaria SUFIS nº 65/2018 (DOU 17/01/2018), sobre a competência para análise das declarações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória,...
A Secretaria Executiva do CONFAZ dispôs, através do Despacho SE/CONFAZ nº 7/2018 (DOU 17/01/2018), sobre o Portal Nacional da Substituição...
O Ministério do Trabalho (MTb) aprovou, através da Portaria MTb nº 31/2018 (DOU 17/01/2018), as instruções para a declaração da...
O Ministro de Estado da Fazenda divulgou, por meio da Portaria nº 15/2018 (DOU 17/01/2018), o reajuste dos benefícios pagos...
A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, declarou a nulidade do decreto que...
A Secretaria da Fazenda esclarece que os números relativos ao Estado de Goiás divulgados em matéria hoje (16/1) no Estadão...
