Drei adequa norma sobre nome empresarial das ME e EPP
A diretoria do Departamento de Registro Empresarial e Integração esclareceu, através da Instrução Normativa DREI nº 45/2018 (DOU 08/03/2018), que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em pacto por prazo indeterminado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa e a Conaj Empreendimentos e Construções Ltda. ao pagamento...
Títulos da dívida pública do início do século XX não servem à garantia de pagamento de dívida fiscal
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região julgou improcedente pedido para que fosse declarada a validade e eficácia de...
As despesas médicas dedutíveis no Imposto de Renda 2018
As despesas médicas podem gerar um dos maiores benefícios ao contribuinte na declaração do Imposto de Renda 2018. Como esse...
TV Receita esclarece dúvidas sobre o Imposto de Renda 2018
A TV Receita disponibilizou hoje, no seu canal no YouTube, cinco vídeos esclarecendo aspectos que geram dúvidas a muitas pessoas...
Receita Federal disponibiliza novo serviço relacionado ao débito automático
O serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático”, disponível no sítio da Receita Federal, agora possui nova funcionalidade que permite ao...
Foi republicado o convênio que trata de equipamento medidor volumétrico de combustíveis
A Secretaria-Executiva do CONFAZ republicou, através do Convênio ICMS nº 59/2011 (DOU 13/07/2011 - Rep. DOU 19/09/2012 - Rep. DOU...
Foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional prorrogou, através da Portaria PGFN nº 36/2018 (DOU 07/03/2018), a adesão ao Programa de...