Projeto prevê o pagamento de juros a exportadores no ressarcimento de créditos do IPI
Para o autor do projeto, Carlos Bezerra, os valores do crédito presumido poderiam estar estar em circulação, ajudando a economia...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPagamento do IPVA de 2018 começa terça-feira
A Secretaria de Estado da Fazenda alerta os proprietários de veículos que começa na próxima terça-feira (30/1) o calendário de...
Prazo para quitar débitos parcelados termina nesta 5ª
Os contribuintes em débitos do ICMS, IPVA e ITCD que negociaram suas dívidas junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz), têm...
Novas alíquotas de feijão e arroz valem após noventena
A Superintendência de Política Tributária (SPT), da Sefaz, orienta aos contribuintes de ICMS que operam com arroz e feijão que...
Lei dá prazo para acerto com o PROTEGE
Empresa beneficiária do Fomentar/Produzir que pediu prorrogação de fruição dos incentivos e teve a prorrogação revogada por falta de pagamento...
Foram dispostas as regras sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo
A Secretária de Inspeção do Trabalho esclareceu, por meio da Instrução Normativa SIT nº 139/2018 (DOU 24/01/2018), os procedimentos para...
Preenchimento do campo pertinente a alíquota do FUNRURAL - GFIP
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB regulamentou, através do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1/2018 (DOU 24/01/2018), os...
Governo prorroga prazo até 26 de janeiro para que MEI's fiquem quites com suas obrigações
O novo prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) se regularizar junto à Receita Federal será até as 23h59 desta sexta-feira...