Auxílio-alimentação só é considerado salário se não houver contrapartida do trabalhador
Ao julgar um processo de um trabalhador de uma empresa agrícola em Primavera do Leste, o Tribunal Regional do Trabalho...
Ao julgar um processo de um trabalhador de uma empresa agrícola em Primavera do Leste, o Tribunal Regional do Trabalho...
O Anuário Estatístico da Previdência Social 2016 (AEPS) já está disponível para consulta no site da Previdência. O documento traz...
A instituição ou majoração de contribuição devida aos conselhos profissionais só podem ocorrer por lei, sendo ilegal sua implantação ou...
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) precisa ser declarada anualmente e tem prazo para ser entregue. Este ano, a...
O presidente Michel Temer (MDB) disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, no SBT, que espera aprovar a reforma da Previdência...
Sem ter os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência a menos de um mês da data marcada para...
Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, disparou o número de pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição....
As despesas do governo federal com o Programa Seguro-Emprego (PSE), antigo Programa de Proteção ao Emprego (PPE), não poderão ultrapassar...