Receita Federal orienta sobre a necessidade de fazer a qualificação cadastral para utilizar o eSocial
A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o e-Social. Uma das premissas para o envio de informações e o recolhimento...
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A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de...
A Receita Federal orienta que para emitir CND para averbação de Obra de Construção Civil a pessoa física deverá solicitar...
O governo federal prorrogou para 1º de julho deste ano o prazo de implantação da carteira nacional de habilitação eletrônica...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 609/2017 (DOU 31/01/2018), que não incidem a contribuição...
A Coordenadoria-Geral de Programação e Estudos aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo COPES nº 1/2018 (DOU 31/01/2018), a versão...
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização cancelou, por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 2/2018 (DOU 31/01/2018), os lançamentos referentes às...
O Simples é um regime de tributação que unifica 8 impostos municipais, estaduais e federais em uma guia para o...