A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.789/2018 (DOU 15/02/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015....
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Banfor Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar em...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à...
Com a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Instrução...
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou em discurso nesta quinta-feira (8) a divulgação de documento da Organização Internacional do Trabalho...
O Secretário da Receita Federal do Brasil aprovou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.788/2018 o texto consolidado das...
O Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda,Estabeleceu para o mês de janeiro/2018, o valor médio da renda mensal do...
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, regulamentou atraves da Portaria RFB nº 170/2018 que altera a Portaria RFB nº...
