Por meio de liminares, sindicatos conseguem manter contribuição anual
Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em novembro de 2017, a Central dos Sindicatos do Brasil (CSB) contabiliza...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi divulgada a relação de contribuintes com tratamento diferenciado no transporte e armazenagem de EHC e EAC
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 23/2018 (DOU 28/03/2018), a relação de contribuintes beneficiados no...
Eletrobras abre mais um PDV; meta é fechar 3 mil postos de trabalho
A Eletrobras anunciou na última segunda-feira (26) o seu plano de demissão voluntária (PDV). Segundo a empresa, o plano está...
Foi alterada a legislação sobre o REPETRO
A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.802/2018 (DOU 28/03/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.415/2013,...
Des. Sebastião Geraldo: como diferenciar dano moral e dano existencial?
Antes de entrar na degustação sobre ponto específico abordado por ele na obra, o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira comentou...
Semana Santa: saiba se a quinta e a sexta-feira são feriados
A Páscoa em 2018 será celebrada no dia 1º de abril. A data que faz referência à ressurreição de Jesus...
Cozinheira que perdeu parte do dedo é indenizada por dano moral e estético
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso de uma cozinheira que...
FGTS facilita renegociação de dívidas
O ministro do Trabalho em exercício, Leonardo Arantes, presidiu nesta terça-feira (27) reunião ordinária do Conselho Curador do Fundo de...