Usina vai indenizar por incêndio em propriedade rural vizinha
A empresa Anicuns S/A Álcool e Derivados foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 36.761,04...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial
Conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 03, de 29 de novembro de 2017, em seu artigo 2°, inciso...
Mudanças em março no pagamento de ICMS
Duas mudanças no pagamento de ICMS entram em vigor em 1º de março, informa a Secretaria da Fazenda em Goiás....
Receita Federal esclarece sobre a incidência de tributo nas receitas decorrentes da locação de bens móveis exportados temporariamente
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 608/2017 (DOU 15/02/2018), que a contribuição para...
Tensão entre a Câmara e o Senado ameaça a MP da reforma trabalhista
Uma tensão entre a Câmara e o Senado retarda e pode até mesmo travar a tramitação da medida provisória (MP)...
RFB traz esclarecimentos sobre as despesas com comissões sobre vendas
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 526/2017 (DOU 15/02/2018), que os valores auferidos...
Foi aprovado o manual técnico na área de reabilitação profissional
O Presidente Substituto do INSS aprovou, através da Resolução INSS nº 626/2018 (DOU 15/02/2018), o Manual Técnico de Procedimentos da...
Foi esclarecido o procedimento simplificado para o despacho de bens destinados a conserto e manutenção de aeronaves
A Secretaria da RFB dispôs, através da Instrução Normativa RFB nº 1.790/2018 (DOU 15/02/2018), que as declarações de importação (DI)...