Retificação da obrigatoriedade no envio de evento de SST para órgãos públicos
O Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão 2.4, em seu item 18.1, esclarece as regras de obrigatoriedade dos eventos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEm 2017, 386,7 mil jovens aprendizes foram contratos em todo o país
A Aprendizagem Profissional fechou 2017 com 386.791 jovens contratados de janeiro a dezembro. A inserção dos jovens no mercado de...
Confaz divulga a ratificação de convênios sobre redução da base de cálculo e crédito presumido
A Secretaria-Executiva do CONFAZ publicou, através do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 4/2018 (DOU 16/02/2018), a ratificação dos Convênios ICMS nºs...
Foi divulgada a adequação da TIPI às alterações introduzidas na NCM pela Camex
A Secretaria da RFB dispôs, através do Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2018 (DOU 16/02/2018), sobre a adequação da TIPI...
Foram divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para fevereiro/2018
O Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu, através da Portaria SPREV nº 7/2018 (DOU 16/02/2018), para fevereiro/2018, os...
Recurso de revista - Terça-feira de Carnaval - Feriado - Pagamento em dobro indevido
Não obstante o art. 1º da Lei nº 605/49 faça alusão 'à tradição local', esta disposição não pode ser lida...
Foi divulgada a versão 7 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador
A Caixa Econômica Federal divulgou, através do Circular CAIXA nº 800/2018 (DOU 16/02/2018), a versão 7 do Manual de Orientação...
Curso substitui curso de qualificação profissional para efeito de recebimento de seguro desemprego
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra...