Sefaz MA encerra download de NF-e e CT-e no dia 01/11/2017
A partir de 01 de novembro de 2017 a Secretaria da Fazenda do Maranhão estará encerrando os serviços de download...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores de terceiros
A Receita Federal em Minas Gerais encaminhou carta cobrança para 757 contribuintes devedores de Imposto de Renda Retido na Fonte...
Foram disciplinadas as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena
A Presidência do Conselho Federal de Farmácia definiu, através da Resolução CFF nº 649/2017 (DOU 11/10/2017), as atribuições do farmacêutico...
Foi prorrogada a MP que instituiu regime especial para petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos
O Segundo Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 53/2017 (DOU 11/10/2017), por 60 dias...
Considerado discriminatório impedimento de participação em processo seletivo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um escriturário da...
CPTM demite maquinista que assediou trabalhadora terceirizada
Acusado de assediar sexualmente uma trabalhadora de empresa terceirizada que prestava serviços de limpeza para a Companhia Paulista de Trens...
Rejeitado pedido de pagamento de diferenças remuneratórias por desvio de função
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do recorrente, Técnico em...
Foi alterada a norma sobre o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios perante a PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional esclareceu, através da Portaria PGFN nº 990/2017 (DOU 10/10/2017), que poderão ser pagos em até...