Jornada de trabalho de 30 horas semanais só se aplicada aos assistentes sociais vinculados à CLT
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o pedido do Conselho Regional de Serviço Social da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrimeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma...
Em decisão, juiz entende que Reforma Trabalhista não se aplica a processos já instruídos
O juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, entendeu que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)...
Divulgados os valores do fator de correção do volume de combustíveis sob o regime de substituição tributária
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 75/2017 (DOU 30/11/2017), os valores do fator de correção...
Foi alterada a norma sobre a implementação progressiva do eSocial
O Comitê Diretivo do eSocial alterou, através da Resolução CD/e-Social nº 1/2017 (DOU 30/11/2017), a Resolução CD/eSocial nº 2/2016 para...
Confaz divulga ato que trata da identificação de aplicativos para pagamentos com cartões, moedas e similares
A Secretaria Executiva do CONFAZ esclareceu, através do Ato COTEPE/ICMS nº 73/2017 (DOU 30/11/2017), sobre a identificação dos equipamentos e...
Instituído manual de orientação para entrega de arquivos de planos de serviços telefônicos
A Secretaria Executiva do CONFAZ esclareceu, através do Ato COTEPE/ICMS nº 74/2017 (DOU 30/11/2017), sobre a uniformização da entrega de...
Ratificado convênio que prorroga isenção para o aproveitamento das energias solar e eólica
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 25/2017 (DOU 30/11/2017), à ratificação do Convênio ICMS...