Convênio que dispõe sobre os regimes de antecipação e substituição tributárias foi retificado
A Presidência do CONFAZ divulgou, através do Convênio ICMS nº 101/2017 (DOU 05/10/2017 - Ret. DOU 30/10/2017 - Ret. DOU...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoForam divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para novembro/2017
O Ministério da Fazenda estabeleceu, através da Portaria MF nº 515/2017 (DOU 01/12/2017), os fatores de atualização para novembro/2017. São...
Aprovadas as novas versões do Manual de Preenchimento e dos leiautes da e-Financeira
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 73/2017 (DOU 01/12/2017), a versão 1.0.5 do Manual...
Foi retificado o início de vigência das alterações sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
A Secretaria da RFB em conjunto com PGFN retificou, através da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 3.193/2017 (DOU 29/11/2017 - Ret....
Ministério da Cultura estabelece novas disposições para o Pronac
O Ministro de Estado da Cultura estabeleceu, através da Instrução Normativa MinC nº 4/2017 (DOU 01/12/2017), procedimentos para apresentação, recebimento,...
Versão impressa do 'Diário Oficial da União' acaba depois de 155 anos
A partir desta sexta-feira (1º de dezembro), os atos do governo federal passarão a ser publicados exclusivamente na plataforma digital....
Ministro admite Ajufe em ação sobre verba concedida a juiz com base na isonomia
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso da Associação dos Juízes Federais do Brasil...
Vendedora que gritou com gerente na frente de clientes não receberá férias proporcionais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso das Lojas Radan Ltda., de Gravataí (RS), para restabelecer sentença...