IBGE revisa produção industrial de setembro ante agosto de +0,2% para +0,3%
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o dado da produção industrial do mês de setembro ante agosto,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSRRF esclarece sobre o não enquadramento pelo CNAE
A Chefia da SRRF esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 01 nº 1.038/2017 (DOU 05/12/2017), que na hipótese da...
Divulgada a Tábua Completa de Mortalidade de Ambos Sexos de 2016, para fins de cálculo de aposentadorias
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, por meio da Resolução IBGE nº 7/2017 (DOU 01/12/2017), a Tábua...
Confederação dos profissionais liberais questiona Súmula do STF
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 498 para questionar a...
Impossibilidade de compensação tributária não anula contrato de cessão de créditos firmado sem motivo expresso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que havia julgado improcedente pedido de anulação de contrato...
Rejeitada restrição à contratação de pessoas com deficiência por empresas de transportes de carga
Rosinha da Adefal: Estatuto da Pessoa com Deficiência obriga os empregadores a definir estratégias de inclusão e de superação de...
Alpargatas vai indenizar trabalhador que teve derrame nos joelhos e bursite nos ombros
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) seguiu o voto do relator, desembargador Ubiratan Moreira Delgado,...
Empresa é condenada por demitir trabalhador após diagnóstico de HIV
Dia 1º de dezembro, é comemorado o Dia Mundial de Combate a AIDS e o tratamento já é eficiente para...