Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoForam alteradas as regras para outorga de poderes para fins de utilização dos serviços disponíveis no e-Cac
A Secretaria substituta da RFB estabeleceu, por meio da Instrução Normativa RFB n° 1.751/2017 (DOU 18/10/2017), que as pessoas físicas...
RFB esclarece sobre desconto de créditos da não cumulatividade
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 496/2017 (DOU 18/10/2017), que observados os requisitos...
Receita Federal esclarece sobre a apuração de crédito das contribuições para o serviço de transporte rodoviário de cargas
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 486/2017 (DOU 18/10/2017), que o serviço de...
Foi prorrogada a vigência da MP que assegura o saque do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos
A Presidência da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 55/2017 (DOU 18/10/2017), pelo prazo de 60...
Tribunal reconhece tempo de seleção e treinamento como parte do contrato de trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu, por unanimidade, o tempo que a AEC...
Relações Exteriores aprova licença-paternidade de 20 dias para militares
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 7560/17, do Executivo,...
FGTS de trabalhadora é liberado para reforma da casa própria
Para terminar a construção de uma casa é preciso somar dois itens importantes: paciência e dinheiro. E na hora da...