Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços...
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de uma operadora de caixa contra sentença que...
Tratado visa estabelecer padrões para o comércio internacional de armas convencionais e bloquear o comércio ilícito ou desvio de armasO...
Em caso de irregularidade na declaração de bagagem acompanhada, não é cabível a aplicação da penalidade de perdimento de bens,...
O governo já comprometeu R$ 43,2 bilhões nos próximos anos para aprovar a reforma da Previdência, mas o esforço ainda...
Objetivo: Entender a nova obrigação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal que conterá todas as informações sociais dos trabalhadores; Revisar e alinhar...
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 23/2017 (DOU 08/12/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
A partir das 9 horas desta sexta-feira, dia 8/12, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF...