O Coordenador-Geral de Atendimento instituiu, através do Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4/2017 (DOU 30/10/2017), o formulário digital, disponível no...
O Ministro de Estado da Fazenda estabeleceu, através da Portaria MF nº 444/2017 (DOU 30/10/2017), para outubro/2017, os fatores de...
O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão do item 14.9.4 do...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 30 mil o valor da...
Um vigia da Associação das Pioneiras Sociais em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho,...
Cinco dias. Este é o tempo de licença paternidade a que um trabalhador tem direito assim que nasce o filho....
O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (25) o projeto de Lei do Senado (PLS 129/2017) para dar força...
A Presidência da República dispôs, através do Decreto nº 9.181/2017 (DOU 27/10/2017), que a garantia da União para financiamento autorizado...
