Comissão permite dedução de despesas com medicamentos de IR de idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 7898/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB),...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal reduz indenização de empregado chamado de jumento, burro e corno
Condenada pela 2ª Vara do Trabalho de Mossoró a pagar indenização de R$ 4 mil por dano moral a um...
Secretário afirma: “decreto não altera regras do jogo”
O secretário da Fazenda, João Furtado, diz que as medidas que reduzem benefícios fiscais, apresentadas em decreto já publicado e...
Usina deve indenizar proprietários de fazenda por rompimento de barragem
A empresa Espora Energética S/A deverá pagar R$ 10 mil a Domingos Alfredo Arnosti, Lilian Velosa Arnosti e Lis Velosa...
Tribunal reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a...
Há retificação do Convênio ICMS nº 101/2017, que uniformizou a sistemática da substituição tributária
A Presidência do CONFAZ retificou, através do Convênio ICMS nº 101/2017 (DOU 05/10/2017 - Ret. DOU 30/10/2017), acertos na cláusula...
SEFAZ GO divulga procedimentos a serem adotados para formalização da convalidação de benefícios fiscais condicionados ao pagamento de contribuição ao PROTEGE GOIÁS
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás divulga, através da Instrução Normativa SEFAZ nº 1.366/2017 (DOE GO 30/10/2017), que...
COAEF aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados
O Coordenador-Geral de Atendimento instituiu, através do Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4/2017 (DOU 30/10/2017), o formulário digital, disponível no...