Comissão aprova extensão de abono salarial a empregados domésticos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 428/17, do deputado Bebeto (PSB-BA),...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFamília obtém reparação por restrições físicas e desgaste emocional de trabalhador acidentado
A família de um empregado da Mayer Mecânica Ltda. que sofreu esmagamento da mão esquerda por uma prensa e foi...
É inconstitucional a Taxa de Limpeza Pública instituída pela Lei 6.945/1981
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Taxa de Limpeza Pública (TLP) instituída pela Lei 6.945/1981, alterada pela Lei...
Negado trâmite a ADI de federação sindical que questiona elevação de contribuição ao PIS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5837,...
Acontece agora no Auditório da Objetiva Cursos Empresariais, o Curso de Encerramento das Demonstrações Contábeis (Novos IFRS/CPC para 2018)
Objetivos: Apresentar aos participantes o Encerramento das Demonstrações Contábeis de 2017, com os efeitos da Lei nº 12.973/2014, e as...
Aprovado o leiaute da versão 2.4.01 do eSocial
O Comitê Gestor do eSocial aprovou, por meio da Resolução CG-eSocial nº 12/2017 (DOU 18/12/2017) o leiaute 2.4.01 do Sistema...
Instituído código de receita para recolhimento mensal do segurado empregado no caso de complemento para ser utilizado em Darf
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança instituiu, através do Ato Declaratório Executivo Codac nº 38/2017 (DOU 18/12/2017), o código de...
Foi alterado o início do horário de verão
O Presidente da República alterou, através do Decreto nº 9.242/2017 (DOU 18/12/2017), o Decreto nº 6.558/2008 para estabelecer que o...