Negado trâmite a reclamação de vereador de Goiás que questiona processo de cassação
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 29314, ajuizada pelo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEx-deputado distrital é condenado por corrupção em construção de barragem no rio preto
O juiz titular da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o ex-deputado distrital Pedro Passos Júnior; o empresário Zuleido Soares...
União e Caixa são condenadas a indenizar mulher que teve seguro-desemprego indevidamente sacado
A União e a Caixa Econômica Federal (CEF) foram condenadas pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
Acontece agora no Auditório da Objetiva Cursos Empresariais, o Curso: Reforma Trabalhista - (8ª TURMA)
Com o objetivo de esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal propiciando ao...
Ministro da Fazenda divulga percentuais de desconto
O Ministro de Estado da Fazenda divulgou, através da Portaria MF nº 551/2017 (DOU 19/12/2017), o percentual de desconto de...
Esclarecida a isenção para veículos destinados a pessoas com deficiência
A Secretaria da RFB esclareceu, através da Instrução Normativa RFB nº 1.769/2017 (DOU 19/12/2017), sobre a aplicação da isenção do...
Receita Federal divulga novas orientações acerca da retificação da ECF
A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.770/2017 (DOU 19/12/2017), a Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013,...
Alterações na legislação sobre a CFEM
O Presidente da República alterou, através da Lei n° 13.540/2017 (DOU 19/12/2017), as Leis nº 7.990/1989 e nº 8.001/1990 para...