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Tribunal nega vínculo a motorista de Uber em decisão inédita de 2º grau envolvendo a empresa

Um motorista que trabalhava para a empresa Uber em São Paulo teve seu pedido de vínculo empregatício negado em decisão...

 20/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

Justiça determina que Estado forneça medicamento a portador de Hepatite C

A Secretaria de Saúde do Estado de Goiás deverá fornecer, gratuitamente, os medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir, bem como três caixas...

 20/12/2017 FISCAL Leia mais

Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de reclamação contra decisão da...

 20/12/2017 CONTÁBIL Leia mais

'Jamais vamos desistir da Previdência', diz Temer

O presidente da República, Michel Temer, voltou a defender a reforma da Previdência, disse que não vai desistir de sua...

 20/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadores têm menos de 10 dias para sacar Abono Salarial de 2015

Os trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2015 têm menos de 10 dias para sacar o benefício nas agências...

 20/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

Confaz dá explicações sobre Substituição Tributária

Contribuintes goianos submetidos ao regime de Substituição Tributária devem ficar atentos ao convênio 52/17, que entra em vigor em 1º...

 20/12/2017 CONTÁBIL Leia mais

Introduzido dispositivo à CLT sobre prazo processual

O Presidente da República introduziu, por meio da Lei nº 13.545/2017 (DOU 20/12/2017), o art. 775-A à Consolidação das Leis...

 20/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

Restaurante é condenado a pagar reparação à atendente que sofreu queimaduras com água quente

Uma atendente de restaurante que sofreu queimaduras pelo corpo, com sequelas, por causa de derramamento de água fervente será indenizada...

 19/12/2017 TRABALHISTA Leia mais
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