Diário Oficial traz orçamento aprovado do FGTS para 2018
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, publica resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi alterado o dispositivo que prevê o direito da RFB apurar e constituir créditos relacionados a obras de construção civil
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.755/2017 (DOU 03/11/2017), a Instrução Normativa RFB nº...
Presidente regulamenta a prorrogação das concessões de geração de energia termelétrica
A Presidência da República esclareceu, por meio do Decreto nº 9.187/2017 (DOU 03/11/2017), que os prazos das concessões de geração...
RFB esclarece sobre o momento do reconhecimento da receita nos casos de faturamento antecipado e de venda para entrega futura
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 507/2017 (DOU...
''Fofoca'' no ambiente de trabalho dá justa causa, confirma o TRT-RO/AC
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve em decisão unânime a demissão por justa...
Loja de materiais de construção é condenada por coagir cobrador a pedir demissão
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da manteve decisão que condenou a Dias e Dias Ltda.,...
Juiz proibe Saneago de celebrar termos de cessão de uso de bens incompatíveis com sua atividade-fim
Após verificar que a companhia Saneamento de Goiás (Saneago) realizou diversos contratos de uso de bens públicos, que não possuem...
Estado de Goiás é condenado a promover PMs por ato de bravura
A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, entendeu ter sido ilegal indeferimento de promoção feito...