Justiça determina que SLU deposite em juízo sobrepreço apontado em pagamento à Sustentare
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, liminarmente, que o Serviço de Limpeza Urbana do DF...
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A partir de 1º de janeiro de 2018, vários contribuintes de ICMS de Goiás submetidos ao regime de Substituição Tributária,...
O aumento de 2,75% no preço da gasolina pressionou a inflação medida em dezembro pelo Índice Nacional de Preços ao...
Cinco em cada dez brasileiros adultos não frequentaram a escola além do ensino fundamental, segundo os dados da Pesquisa Nacional...
A tarifa de energia elétrica subiu 0,77% em dezembro, após já ter aumentado 4,42% em novembro. Os dados são do...
A Secretaria Executiva do CONFAZ aprovou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 80/2017 (DOU 21/12/2017), os modelos dos relatórios e o...
A prática da revista em pertences do empregado configura, por si, algo vexatório, que violenta a dignidade humana, devendo o...
Em um processo movido por uma trabalhadora contratada para exercer a função de serviços gerais contra o município de Saubara...