A Secretaria da RFB esclareceu, através do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 7/2017 (DOU 26/12/2017), que as importâncias pagas, creditadas,...
A Secretaria da RFB aprovou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.771/2017 (DOU 22/12/2017), o Anexo IV da Instrução Normativa...
A Coordenadoria Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 532/2017 (DOU 22/12/2017), que é inaplicável a...
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 24/2017 (DOU 22/12/2017), o preço médio ponderado a consumidor final...
A Secretaria da RFB estabeleceu, através da Portaria RFB nº 3.311/2017 (DOU 22/12/2017), os parâmetros para a indicação das pessoas...
Uma eventual candidatura sua à presidência da República pode jogar a favor da aprovação da reforma da Previdência, disse nesta...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, garantiu aumento no valor mensal...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a íntegra do voto proferido no julgamento da Ação Direta...
