RFB esclarece sobre a incidência do IRRF no serviço de limpeza ou conservação
A Coordenadoria Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 538/2017 (DOU 26/12/2017), que para fins do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal traz esclarecimentos sobre a doação a pessoa física residentes no exterior
A Coordenadoria Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 503/2017 (DOU 26/12/2017), que não estão sujeitas...
Receita Federal traz novas disposições sobre a tributação dos lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior
A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.772/2017 (DOU 26/12/2017), a Instrução Normativa RFB nº 1.520/2014,...
Ratificado convênio que trata da remissão de débitos decorrentes de benefícios fiscais em desacordo com a CF/1988
A Secretaria-Executiva do CONFAZ publicou, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 28/2017 (DOU 26/12/2017), a ratificação do Convênio ICMS...
Aprovada a versão 2.0.22 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI
A Secretaria do CONFAZ alterou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 81/2017 (DOU 26/12/2017), o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008, que...
Receita Federal altera norma que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados
A Secretaria da RFB incluiu, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.773/2017 (DOU 26/12/2017), os incisos XII a XV...
Esclarecida dúvida sobre a conceituação dos contribuintes do Sest e do Senat
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 562/2017 (DOU 26/12/2017), que são...
Receita Federal estabelece os parâmetros para a indicação de pessoas físicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2018
A Secretaria da RFB estabeleceu, através da Portaria RFB nº 3.312/2017 (DOU 26/12/2017), os parâmetros para a indicação das seguintes...