Receita Federal divulga novas regras sobre a Escrituração Contábil Digital
A Secretaria da RFB revogou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 (DOU 27/12/2017), a norma anterior (Instrução Normativa RFB...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal traz esclarecimentos sobre contrato de rateio de custos e despesas em escritórios de advocacia
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 547/2017 (DOU 27/12/2017), que os contratos de associação...
Receita Federal esclarece sobre férias, 13º salário e participação nos lucros
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 546/2017 (DOU 27/12/2017), que férias e 13º salário,...
RFB esclarece sobre a alíquota zero em produtos
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 545/2017 (DOU 27/12/2017), que o benefício de alíquota...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre os efeitos tributários nas receitas governamentais
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 530/2017 (DOU 27/12/2017), que na hipótese de uma...
Divulgada a denúncia pelo Estado de Goiás de diversos protocolos sobre o regime de substituição tributária
A Secretaria Executiva do CONFAZ publicou, através do Despacho SE/CONFAZ nº 182/2017 (DOU 27/12/2017), a denúncia pelo Estado de Goiás...
Alterada norma que dispõe sobre a possibilidade de movimentação da conta do PIS e do Pasep
O Presidente da República modificou, através da Medida Provisória nº 813/2017 (DOU 27/12/2017), a Lei Complementar nº 26/1975, a qual...
RFB traz esclarecimentos sobre o IRRF nos honorários advocatícios
A Coordenadoria Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 555/2017 (DOU 26/12/2017), que o imposto sobre...