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Atividade de portaria virtual não está sujeita à retenção previdenciária

A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 551/2017 (DOU 02/01/2018), que a atividade...

 02/01/2018 TRABALHISTA Leia mais

Prorrogados para 01/03/2018 os efeitos da denúncia de Goiás a diversos protocolos sobre substituição tributária

A Secretaria-Executiva do CONFAZ prorrogou, através do Despacho SE/CONFAZ nº 188/2017 (DOU 02/01/2018), para 01/03/2018, a denúncia pelo Estado de...

 02/01/2018 CONTÁBIL Leia mais

Prorrogado para 29/06/2018, o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no 2º semestre de 2017

A Secretaria da RFB prorrogou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.779/2017 (DOU 02/01/2018), o prazo de apresentação da e-Financeira...

 02/01/2018 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal regulamenta o pagamento ou parcelamento do imposto incidente sobre fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamentos de embarcações

A Secretaria da RFB dispôs, através da Instrução Normativa RFB nº 1.780/2017 (DOU 02/01/2018), sobre o pagamento e o parcelamento...

 02/01/2018 CONTÁBIL Leia mais

Receita Federal altera regras sobre a incidência do imposto sobre remessas para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, a título de fretes, afretamentos entre outros.

A Secretaria da RFB dispôs, através da Instrução Normativa RFB nº 1.778/2017 (DOU 02/01/2018), sobre a incidência do Imposto de...

 02/01/2018 FISCAL Leia mais

Valor do Salário Mínimo para 2018 é divulgado

O Presidente da República decretou, por meio do Decreto nº 9.255/2017 (DOU Extra 29/12/2017), que a partir de 1º de...

 29/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

Esclarecida a dúvida sobre a contribuição previdenciária na ginástica laboral em relação ao destaque da retenção

A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 607/2017 (DOU 29/12/2017), que os serviços de...

 29/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

Foi divulgado o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 1.0

A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio do Circular CAIXA nº 795/2017 (DOU 29/12/2017), o Manual de Orientação para o...

 29/12/2017 TRABALHISTA Leia mais
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