A Coordenadoria Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 559/2017 (DOU 03/01/2018), que não constitui atividade...
A Coordenadoria Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 662/2017 (DOU 03/01/2018), que a operação de...
A Coordenadoria Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 668/2017 (DOU 03/01/2018), que é da essência...
A Coordenadoria Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 679/2017 (DOU 03/01/2018), que para o estabelecimento...
Lista atualizada com nomes de novas empresas enquadradas no regime de devedores contumazes foi divulga hoje, 02/18, pela Superintendência de...
Duas leis, publicadas na semana passada, alteram a sistemática de cobrança do ICMS na comercialização de alguns produtos. A de...
Está na Lei 19.948, sancionada e publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado de sexta-feira (29/12/17), a redução de...
O Ministério do Trabalho alterou, através da Portaria MTb nº 1.294/2017 (DOU 02/01/2018), o prazo de utilização do novo modelo...
