Opção de Contribuição da CPP e RAT pelo Produtor Rural PF - Janeiro 2019
O Presidente da República incluiu, através da Lei nº 13.606/2018 (DOU 10/01/2018), o § 13 ao art. 25 da Lei...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi regulamentado o exercício da profissão de técnico em biblioteconomia
A Presidente da República regulamentou, por meio da Lei nº 13.601/2018 (DOU 10/01/2018), o exercício da profissão de técnico em...
PGFN esclarece o parcelamento de débitos do imposto decorrentes de contratos de afretamento ou aluguel de embarcações marítimas e outros
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional esclareceu, através da Portaria PGFN nº 21/2018 (DOU 10/01/2018), que o pagamento e o...
Novo percentual da Contribuição do Produtor Rural sobre a comercialização da Produção
O Presidente da República esclareceu, através da Lei nº 13.606/2018 (DOU 10/01/2018), que desde 01/01/2018, a contribuição do produtor rural...
Mudanças da lei trabalhista valem apenas em novos contratos
Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde...
Empresa de logística não pagará verbas a uma caixa de restaurante localizado em seu terminal
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Rumo Malha Norte S.A., empresa de logística...
Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado
A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede...
Proposta determina que escolas divulguem resultados de avaliações educacionais
A Câmara analisa proposta que obriga instituições de ensino públicas e privadas a exibir, em local visível e de fácil...