A Receita Federal do Brasil (RFB) tem identificado e combatido inúmeras fraudes envolvendo a tentativa de pagamento, quitação e/ou compensação...
O Simples Nacional está com novas regras desde o início do mês. Dentre as mudanças estão o limite para enquadramento,...
A Coordenadoria Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 615/2017 (DOU 11/01/2018), que o rendimento pago...
Em decisão monocrática, desembargadora da 2ª Turma Cível do TJDFT manteve penhora sobre imóvel, considerado bem de família, da ex-deputada...
Desde o dia 1º de janeiro, o código GTIN (código de barras) da indústria de brinquedos informado na Nota Fiscal...
A Secretaria de Estado da Fazenda alerta os contribuintes goianos optantes pelo Simples Nacional sobre a obrigatoriedade do uso Nota...
Contabilista, por meio da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.531/2017, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas...
O Presidente da República incluiu, através da Lei nº 13.606/2018 (DOU 10/01/2018), o § 7º ao art. 25 da Lei...
