'Nova Previdência' afetaria 35% dos trabalhadores
Se a nova versão da reforma previdenciária, mais enxuta, já estivesse em vigor, não teria provocado nenhuma mudança para cerca...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoHuck deve anunciar nesta segunda-feira que não é candidato
O apresentador Luciano Huck disse a interlocutores que deve anunciar nesta segunda-feira, 27, que não pretende se candidatar à eleição...
Definida a contribuição previdenciária complementar no caso de empregado que recebe remuneração inferior ao salário-mínimo mensal
A Secretaria da RFB estabeleceu, através do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 6/2017 (DOU 27/11/2017), que a contribuição previdenciária complementar...
Mudança de atividade não caracteriza desvio de função
3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da Solidus...
Saque de FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o...
Ocupação irregular de imóvel público acarreta no despejo e na perda de tudo o que for construído
A posse do ente público é inerente ao domínio e quem ocupar imóvel da União sem consentimento poderá ser despejado...
Falha na segurança faz com que banco tenha de indenizar empregada por assalto a agência
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a uma bancária devido a assalto...
Incide PIS e COFINS sobre faturamento decorrente da locação e venda de bens imóveis por imobiliária
Receita derivada da locação de bens imóveis próprios ou de terceiros está sujeita à incidência da contribuição para o Programa...