Petrobras é condenada a indenizar proprietário de terras desapropriadas para passagem de gasoduto
A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a indenizar em...
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A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7563/17, da deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que institui regime especial de...
O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 0,22% em outubro, quando atingiu R$ 3,438 trilhões. Os dados foram divulgados...
Se a nova versão da reforma previdenciária, mais enxuta, já estivesse em vigor, não teria provocado nenhuma mudança para cerca...
O apresentador Luciano Huck disse a interlocutores que deve anunciar nesta segunda-feira, 27, que não pretende se candidatar à eleição...
A Secretaria da RFB estabeleceu, através do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 6/2017 (DOU 27/11/2017), que a contribuição previdenciária complementar...
3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da Solidus...