Prazo para adesão ao Programa de Regularização Rural (PRR) pode ser encerrado hoje
A Medida Provisória 793, de 2017, que instituiu o Programa de Regularização Rural (PRR), ainda não foi votada na Câmara...
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Ela cuidava de crianças em sua própria residência e, para atrair a clientela, afixou uma placa no portão de casa...
O Brasil deverá sair da recessão este ano e crescer em ritmo ainda mais forte em 2018 e 2019, segundo...
A Presidência da República promulgou, através da Lei nº 13.485/2017 (DOU 03/10/2017 - D.Veto DOU 28/11/2017), suas partes vetadas. Dentre...
A Presidência da República prorrogou, através da Lei nº 13.524/2017 (DOU 28/11/2017), o prazo para utilização do Recine para 31/12/2019....
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 22/2017 (DOU 28/11/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5660/16, do Senado, que proíbe os...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Amazonav - Amazonas Navegação LTDA. e restabeleceu sentença que...