Alterada norma que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em conjunto com a Secretaria da RFB alteraram, através da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 3.193/2017...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB esclarece que receitas financeiras auferidas por pessoas jurídicas sujeitas ao regime cumulativo não integram a base de cálculo
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 516/2017 (DOU 29/11/2017), que desde a aprovação da...
Implantação do eSocial para empresas será detalhada hoje
O assessor especial da Receita Federal para o eSocial, Auditor-Fiscal Altemir Melo, irá anunciar e detalhar hoje como se dará...
Tribunal garante isenção de IR à pessoa com neoplasia maligna
A isenção de imposto de renda engloba os rendimentos salariais do portador de moléstia grave e não só os proventos...
Professores devem receber valores de promoção assim que completados os requisitos
Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terão direito à retroatividade dos efeitos financeiros de seus pedidos...
Engenheira garante transferência para acompanhar cônjuge
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de uma engenheira da...
Caixa libera sistema de FGTS e Previdência adaptado a novas regras trabalhistas
A Caixa disponibiliza nesta sexta-feira uma atualização do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip)...
Falta de transferência de propriedade de veículo junto ao Detran gera indenização
O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ª Vara Cível de Natal, condenou uma mulher que comprou um veículo a um...