Ministro admite Ajufe em ação sobre verba concedida a juiz com base na isonomia
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso da Associação dos Juízes Federais do Brasil...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVendedora que gritou com gerente na frente de clientes não receberá férias proporcionais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso das Lojas Radan Ltda., de Gravataí (RS), para restabelecer sentença...
Jornada de trabalho de 30 horas semanais só se aplicada aos assistentes sociais vinculados à CLT
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o pedido do Conselho Regional de Serviço Social da...
Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma...
Em decisão, juiz entende que Reforma Trabalhista não se aplica a processos já instruídos
O juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, entendeu que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)...
Divulgados os valores do fator de correção do volume de combustíveis sob o regime de substituição tributária
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 75/2017 (DOU 30/11/2017), os valores do fator de correção...
Foi alterada a norma sobre a implementação progressiva do eSocial
O Comitê Diretivo do eSocial alterou, através da Resolução CD/e-Social nº 1/2017 (DOU 30/11/2017), a Resolução CD/eSocial nº 2/2016 para...
Confaz divulga ato que trata da identificação de aplicativos para pagamentos com cartões, moedas e similares
A Secretaria Executiva do CONFAZ esclareceu, através do Ato COTEPE/ICMS nº 73/2017 (DOU 30/11/2017), sobre a identificação dos equipamentos e...